Como os estrangeiros podem comprar propriedades na República Dominicana?

Comprar uma propriedade na República Dominicana sendo estrangeiro pode ser um processo simples, desde que você conheça os requisitos e procedimentos necessários. A seguir, explicamos os passos que devem ser seguidos para adquirir um imóvel como estrangeiro no país:

  • Obtenha um número de identificação fiscal:
    Para comprar uma propriedade na República Dominicana, é necessário obter um número de identificação fiscal (RNC). Esse número é utilizado para o pagamento de impostos e outras transações legais. Para obtê-lo, é preciso apresentar seu passaporte e outros documentos relevantes na Direção Geral de Impostos Internos (DGII).
  • Procure um imóvel:
    Uma vez que você tenha seu RNC, pode começar a buscar propriedades na República Dominicana. Isso pode ser feito por meio de um agente imobiliário ou através de sites especializados em imóveis.
  • Faça uma oferta:
    Depois de encontrar o imóvel que deseja comprar, você deve apresentar uma oferta por escrito ao vendedor. Se o vendedor aceitar a oferta, será assinado um contrato preliminar.
  • Contrate um advogado:
    É recomendável contratar um advogado especializado em direito imobiliário para revisar toda a documentação legal relacionada à compra da propriedade. O advogado garantirá que tudo esteja em conformidade e que não haja nenhuma irregularidade no processo.
  • Pague o depósito:
    Após a assinatura do contrato preliminar, será necessário pagar um depósito de 10% do valor total da compra. Esse valor é pago diretamente ao vendedor ou ao seu representante.
  • Realize o pagamento final:
    O pagamento final ocorre quando o advogado confirma que todos os documentos estão em ordem e que a propriedade está livre de ônus. O valor é transferido via operação bancária.
  • Registre a propriedade:
    Por fim, a propriedade deve ser registrada na Direção Geral de Bens Nacionais. Isso garantirá que você seja reconhecido legalmente como o proprietário do imóvel.

Resumo:
Comprar uma propriedade na República Dominicana como estrangeiro é um processo acessível, desde que você siga os passos necessários. Com um RNC, um advogado especializado e um registro adequado da propriedade, qualquer estrangeiro pode adquirir um imóvel neste belo país caribenho.