Em 2024, a Lei do Imposto sobre Investimentos Estrangeiros em Imóveis (FIRPTA) nos Estados Unidos aumentou a taxa de retenção de 10% para 15%. Essa mudança busca promover maior equidade fiscal para os investidores estrangeiros e oferecer novas oportunidades para quem deseja investir no mercado imobiliário americano.
O que é FIRPTA?
Antes de entrarmos nos detalhes da mudança, é importante entender o que é a FIRPTA. A Foreign Investment in Real Property Tax Act (FIRPTA) é uma lei tributária que se aplica aos ganhos obtidos por estrangeiros na venda de propriedades imobiliárias nos Estados Unidos. O objetivo dessa lei é garantir que os não residentes também paguem impostos sobre os ganhos de capital gerados pela venda de imóveis nos EUA, assim como fazem os cidadãos e residentes permanentes.
Principais mudanças na FIRPTA
- Aumento da taxa de retenção: Agora, estrangeiros que venderem propriedades nos Estados Unidos terão 15% do valor da venda retido, em vez de 10%. Essa mudança afeta transações de imóveis comerciais e residenciais, mas existem isenções importantes.
- Isenção residencial: Se o imóvel vendido tiver um preço inferior a um milhão de dólares e for utilizado como residência pessoal, serão aplicadas taxas de retenção mais baixas, o que é uma grande vantagem para investidores que buscam adquirir imóveis residenciais de menor valor.
O que isso significa para os investidores estrangeiros?
Longe de ser uma barreira, essa mudança representa uma oportunidade para explorar novas estratégias de investimento. A isenção para propriedades residenciais oferece um incentivo para que estrangeiros foquem nesse tipo de imóvel, o que pode resultar em um maior crescimento do mercado residencial.
Além disso, esse ajuste pode incentivar investidores a diversificar seu portfólio e considerar estruturas mais eficientes, como empresas locais para suas operações, o que pode gerar mais oportunidades fiscais vantajosas.
Impacto positivo no mercado
Essa mudança promove maior competitividade e transparência no setor, beneficiando tanto os investidores quanto os compradores locais. Com o foco em propriedades residenciais e ajustes nas estratégias fiscais, investidores estrangeiros podem continuar aproveitando o dinâmico mercado imobiliário dos EUA, especialmente em áreas de crescimento como a Flórida.
Embora o aumento da taxa de retenção possa parecer um desafio, ele também abre novas possibilidades. Investidores estrangeiros agora têm a oportunidade de otimizar suas estratégias, aproveitar as isenções e continuar participando de um dos mercados imobiliários mais atrativos do mundo.
