Se você possui um imóvel na República Dominicana, talvez já tenha ouvido falar do IPI. Mas, o que é exatamente o IPI?
IPI significa Imposto sobre o Patrimônio Imobiliário, e trata-se de um imposto anual com alíquota de 1%, aplicado sobre o valor total dos bens imóveis registrados em nome de pessoas físicas.
Para saber se você deve pagar esse imposto, é necessário observar o valor de isenção. Esse valor representa a quantia do patrimônio que está isenta da tributação. O montante isento é revisado e ajustado todos os anos. Para o ano de 2022, o valor isento é de RD$8.829.763,30. Ou seja, imóveis que compõem um patrimônio inferior a esse valor não estão sujeitos ao pagamento do IPI.
Tipos de imóveis isentos do IPI
Agora que sabemos qual é o valor de isenção, podemos entender quais tipos de imóveis estão dispensados do pagamento do IPI.
O primeiro tipo de isenção está relacionado ao uso do imóvel. Imóveis utilizados para atividades agrícolas, pecuárias, florestais ou de pesca são isentos do imposto.
O segundo tipo de isenção está relacionado à localização da propriedade. Imóveis situados em áreas urbanas com alto nível de vulnerabilidade social estão isentos do IPI. Um exemplo disso seriam propriedades localizadas em bairros carentes.
O terceiro e último tipo de isenção refere-se às residências ocupadas por seus proprietários. Casas utilizadas como residência principal do proprietário também estão isentas do imposto.
Em resumo, o IPI é um imposto anual aplicado sobre imóveis registrados em nome de pessoas físicas na República Dominicana. A alíquota é de 1%, mas há um valor de isenção que varia a cada ano. Em 2022, esse valor é de RD$8.829.763,30. Isso significa que imóveis com valor inferior a esse não pagam IPI. Além disso, existem três categorias de isenção: imóveis destinados à agricultura, pecuária, silvicultura ou pesca; imóveis em áreas urbanas com alto índice de exclusão social; e residências ocupadas por seus próprios donos, desde que sejam sua moradia principal.
